Processo 109404/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2011 15:54
Autuado em 10/03/2011 15:54
Apensado ao Processo 537519/12 em 16/08/2012 15:09
Oficio de encaminhamento 005/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1939/2012 da Segunda Câmara, de 24/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2012 Acórdão   1939/ 2012 Desaprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/07/2012 Acórdão   1939/ 2012 Desaprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ISRAEL DOMINGOS
Origem MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Interessado SELMO ADALBERTO DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
13/08/2012 10:44 do Protocolo nº 54220-9/12, referente a Petição Recursal
23/03/2012 08:37 AR de devolução de autos fisicos
29/02/2012 08:34 do Protocolo nº 9878-3/12, referente a Resposta ao Ofício 21/12-DAT-PF
06/02/2012 09:28 Juntada de AR ofício 18/12-OCN-DAT
06/02/2012 09:26 Juntada de AR ofício 21/12-OCN-DAT
30/01/2012 08:18 Devolução do oficio 19/12-OCN-DAT
06/12/2011 17:39 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368857639BR
09/06/2011 13:22 do Protocolo nº 33829-2/11, referente a Documentos Complementares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 743/2012
24/07/2012 450 Acórdão nº 1939/2012
06/07/2012 438 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 11/07/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 529/2012
10/02/2012 342 Edital de Citação de Contraditório nº 25/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3105/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4807/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2012 14:16 DP  
09/08/2012 09:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 743/2012 -
12/07/2012 10:05 S2C Acórdão nº 1939/2012 -
12/07/2012 10:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1155/2012 -
01/06/2012 08:33 GCDA  
30/05/2012 09:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 529/2012 -
07/05/2012 17:33 SMPjTC Parecer nº 5187/2012 - Irregularidade Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
06/02/2012 16:36 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 25/2012 -
06/02/2012 16:36 DAT Instrução nº 1992/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
11/01/2012 17:59 DP  
20/12/2011 18:25 DAT Ofício de Contraditório nº 18/2012 -
20/12/2011 18:25 DAT Ofício de Contraditório nº 19/2012 -
20/12/2011 18:25 DAT Ofício de Contraditório nº 21/2012 -
20/12/2011 13:01 DP Informação nº 6809/2011 -
16/12/2011 11:23 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 482/2011 -
16/12/2011 11:23 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 3105/2011 -
19/05/2011 08:59 DAT Instrução nº 6674/2011 - Concessão de Contraditório.
10/03/2011 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4807/2011 -

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